Termos e Condições

Ao criar conta na plataforma Zautau, o utilizador confirma que possui idade igual ou superior a 18 anos. A utilização da plataforma por menores de 18 anos não é permitida.

O Zautau é exclusivamente uma plataforma digital destinada a conectar utilizadores interessados em realizar trocas voluntárias de objetos.

• A plataforma não vende produtos.
• A plataforma não compra produtos.
• A plataforma não participa em qualquer negociação realizada entre utilizadores.
• A plataforma não é parte integrante de qualquer acordo de troca efetuado.

Todo acordo realizado entre utilizadores é estabelecido de forma totalmente autónoma entre as partes. Cada utilizador assume integral responsabilidade por:

• estado real do objeto anunciado
• descrição fornecida no anúncio
• valor atribuído ao objeto
• veracidade das informações prestadas
• cumprimento do acordo estabelecido

A plataforma não garante a qualidade, autenticidade ou funcionamento dos objetos trocados.

Sempre que dois utilizadores decidam encontrar-se presencialmente para realizar uma troca, essa decisão é tomada exclusivamente por iniciativa própria.

• O Zautau não organiza encontros.
• O Zautau não supervisiona encontros presenciais.
• O Zautau não participa fisicamente em qualquer entrega ou recolha de objetos.

Toda responsabilidade associada a encontros presenciais pertence exclusivamente aos utilizadores envolvidos.

A plataforma atua exclusivamente como intermediário tecnológico entre utilizadores e não assume responsabilidade direta por acordos estabelecidos entre as partes, sem prejuízo das obrigações legais que lhe sejam aplicáveis nos termos da legislação em vigor.

É estritamente proibida a publicação, divulgação ou tentativa de troca de:

• armas ou qualquer material bélico
• drogas, substâncias ilícitas ou produtos estupefacientes
• medicamentos sujeitos a receita médica
• objetos roubados ou obtidos de forma ilícita
• produtos falsificados, contrafeitos ou réplicas ilegais
• animais vivos
• documentos oficiais ou documentos de identificação
• substâncias perigosas, tóxicas ou inflamáveis
• conteúdo pornográfico ou sexualmente explícito
• contas digitais, acessos, licenças ou credenciais não autorizadas
• qualquer produto, conteúdo ou objeto cuja posse, distribuição ou troca seja proibida pela legislação aplicável

A Zautau reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo suspeito ou potencialmente proibido sempre que considere necessário para proteção da comunidade e cumprimento legal.

O Zautau atua apenas como intermediário tecnológico entre utilizadores. A plataforma não garante legitimidade dos utilizadores, boa fé das partes, cumprimento de acordos, segurança física dos encontros nem qualidade dos objetos.

A plataforma recomenda que encontros presenciais sejam realizados em locais públicos, durante o dia e em condições seguras. Estas recomendações são meramente informativas.

Durante o registo, o utilizador deverá aceitar:

• Confirmo que tenho 18 anos ou mais
• Aceito os Termos e Condições
• Reconheço que sou responsável pelas minhas trocas
• Compreendo que a plataforma não participa nos acordos entre utilizadores

Sem aceitar estas condições, o registo não poderá ser concluído.

O Zautau disponibiliza exclusivamente tecnologia. O utilizador assume responsabilidade integral pelas decisões e interações realizadas dentro da plataforma.

A Zautau é exclusivamente uma plataforma de troca direta entre objetos. É estritamente proibido pedir, oferecer ou negociar qualquer compensação monetária.

Incluindo:

• dinheiro
• transferência bancária
• MBWay
• PayPal
• criptomoedas
• gift cards ou vouchers
• qualquer outro meio de pagamento

Utilizadores que tentem vender em vez de trocar poderão ser suspensos ou removidos.

O utilizador pode eliminar a conta em Definições → Zona Perigosa → Eliminar Conta ou através de /data-request.

Após eliminação:

• acesso removido definitivamente
• login email, Google e Apple removidos ou inutilizados
• perfil anonimizado
• anúncios removidos

Histórico de trocas, feedback, mensagens e reports poderá permanecer de forma anonimizada para proteção da contraparte, segurança da plataforma e prevenção de fraude.

A eliminação é irreversível.

A plataforma Zautau reserva-se o direito de suspender, limitar ou remover contas que violem estes Termos.

Incluindo:

• fraude
• objetos proibidos
• comportamento abusivo no chat
• tentativa de venda monetária
• múltiplas contas abusivas
• atividades ilegais

A decisão poderá ser temporária ou permanente, podendo ocorrer com ou sem aviso prévio, sempre que necessário para proteger a comunidade, a segurança dos utilizadores e a integridade da plataforma.

Cada utilizador é exclusivamente responsável por todo o conteúdo que publica na plataforma, incluindo anúncios, imagens, descrições, mensagens e qualquer outro conteúdo partilhado.

A Zautau reserva-se o direito de remover, limitar ou bloquear qualquer conteúdo que considere fraudulento, ofensivo, ilegal ou contrário a estes Termos.

A Zautau tem tolerância zero para com conteúdo censurável e comportamento abusivo.

É proibido publicar, partilhar ou promover conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório, ameaçador, pornográfico, violento ou qualquer outro conteúdo censurável.

A plataforma disponibiliza mecanismos para:

• DENUNCIAR um anúncio
• DENUNCIAR um utilizador
• BLOQUEAR um utilizador (removido do feed de imediato)

Ao aceitar estes Termos (EULA), o utilizador concorda expressamente em não publicar nem partilhar conteúdo censurável e em respeitar os restantes utilizadores.

A Zautau analisa as denúncias recebidas e age no prazo de 24 horas, podendo remover o conteúdo e suspender ou expulsar o utilizador responsável.